Bem-vindo ao nosso Site! Você também pode se cadastrar e receber todas as nossas atualizações no seu e-mail: Sobre Livros, Apostilas, Cursos, Programas.

Seja bem vindo! Gostou? Compartilhe!

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers

03/09 - Conjur / Blog Mauro Negruni



Desde meados de 2010, os contribuintes têm tentado obter o reconhecimento da imunidade tributária para os leitores de livros eletrônicos (e-readers). O entendimento decorre da interpretação do artigo 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, que garante a imunidade tributária de impostos sobre os “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão”.

Declaração de Atos ou Negócios Jurídicos - Registros Y700 e Y710 da ECF - Esclarecimento

03/09 - Receita Federal



A declaração de atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos, prevista no art. 7º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, não foi disciplinada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e, portanto, não é obrigatória para o ano-calendário de 2014.

Os erros que podem fazer você perder o seguro-desemprego

03/09 - Exame.com / Portal Contábeis



Um dos principais erros que podem fazer com que o trabalhador perca o direito ao seguro-desemprego é realizar o seu requerimento fora do prazo legal. O seguro desemprego deve ser requerido entre o 7º e o 120º dia, contados da data da dispensa ou, no caso de empregado doméstico, do 7º ao 90º dia, contados da data da dispensa.

Lei paulista obriga empresa a garantir promoção 'caça-clientes' a já fidelizados

03/09 - Maíra Teixeira / iG São Paulo / Brasil Econômico



A partir desta quinta-feira (3), o consumidor de SP tem uma lei inédita que obriga as empresas a estender aos clientes antigos as ofertas promocionais, feitas como chamariz a novos clientes

Você está preso a um contrato de 18 meses com TV a cabo, plano de saúde, celular ou

sábado, 29 de agosto de 2015

Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual

26/08 -  Roberta Mello  / Jornal do Comercio





Ante a tentativa do Executivo estadual de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pergunta ganha força entre os especialistas. Por que não ampliar a lista de produtos em Substituição Tributária (ST), modelo com grande potencial arrecadatório? A resposta do delegado da Receita Estadual, Ernany Müller, é que o governo do Estado gostaria, mas esbarra na Lei Complementar nº 147 - que entrou em vigor em 2014 e alterou a LC

Rede Social