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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador

10/09 - Justiça em Foco com TST




Considerada fraude trabalhista, a contratação ilegal de supostos prestadores de serviços pode resultar no reconhecimento do vínculo empregatício.
Um trabalhador de Brasília, que prefere não se identificar, descreve o que ele mesmo diz ter sido a pior experiência profissional que já teve. "Eu fiquei desempregado, e é claro que, quando a gente sai do mercado, vai em busca de uma nova recolocação de forma rápida. E eis que apareceu essa oportunidade de contratação como pessoa jurídica", diz ele.

A contratação de pessoa jurídica, também chamada "PJ", é como a terceirização de um serviço. Por meio dela, a contratante repassa à contratada a responsabilidade de assumir e tocar uma atividade. Sem alternativa, o trabalhador se vê obrigado a abrir uma empresa para garantir a contratação.

"Não me foi ofertado nenhum outro tipo de contratação, muito pelo contrário. Foi levantado diversas vezes que eu teria apenas benefícios com aquilo, uma vez que o salário seria maior. Eu me vi na necessidade de ter que abrir uma empresa, arcar com os custos de abertura de uma empresa para que pudesse ser contratado pela minha fonte pagadora", relata o trabalhador.