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segunda-feira, 11 de julho de 2016

Calendário Fiscal da Semana (11/07 a 15/07)

Agenda Tributária - Dia 13/07/2016

Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
8053IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física1 a 10/julho/2016
3426IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica1 a 10/julho/2016
6800IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa1 a 10/julho/2016
6813IRRF - Fundo de Investimento em Ações1 a 10/julho/2016
5273IRRF - Operações de SWAP1 a 10/julho/2016
8468IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas1 a 10/julho/2016
5557IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados1 a 10/julho/2016
5706IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95)1 a 10/julho/2016
5232IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas1 a 10/julho/2016
0924IRRF - Demais rendimentos de capital1 a 10/julho/2016
3699IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/20111 a 10/julho/2016
5029IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014)1 a 10/julho/2016
5035IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014)1 a 10/julho/2016
5286IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo1 a 10/julho/2016
0490IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos1 a 10/julho/2016
9453IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio1 a 10/julho/2016
0916IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios1 a 10/julho/2016
8673IRRF - Prêmios obtidos em Bingos1 a 10/julho/2016
9385IRRF - Multas e vantagens1 a 10/julho/2016
1150IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica1 a 10/julho/2016
7893IOF - Operações Crédito - Pessoa Física1 a 10/julho/2016
4290IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda1 a 10/julho/2016
5220IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda1 a 10/julho/2016
6854IOF - Aplicações Financeiras1 a 10/julho/2016
6895IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97)1 a 10/julho/2016
3467IOF - Seguros1 a 10/julho/2016
4028IOF - Ouro, Ativo Financeiro1 a 10/julho/2016
1150IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa JurídicaJunho/2016
7893IOF - Operações de Crédito/Mútuo - Pessoa FísicaJunho/2016


Agenda Tributária - Dia 14/07/2016

Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas Período de Apuração            
EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. - Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012)                               Maio/2016 

Agenda Tributária - Dia 15/07/2016


Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
9331CIDE-COMBUSTÍVEIS - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível.            Junho/2016                                                                                                                      
8741CIDE-REMESSAS AO EXTERIOR - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art.2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art.6º da Lei 10.332/2001.Junho/2016
3770PIS/PASEP - Retenção - Aquisição de autopeças16 a 30/Junho/2016
3746COFINS - Retenção – Aquisição de autopeças16 a 30/Junho/2016
1661CPSS - Servidor Civil Ativo1º a 10/julho/2016
1700CPSS - Servidor Civil Inativo1º a 10/julho/2016
1717CPSS - Pensionista Civil1º a 10/julho/2016
1769CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária1º a 10/julho/2016
1814CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária1º a 10/julho/2016
1690CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança1º a 10/julho/2016
1808CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária1º a 10/julho/2016
1723CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor1º a 10/julho/2016
1730CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor1º a 10/julho/2016
1752CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor1º a 10/julho/2016
Código GPSDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
1007Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep1º a 30/junho/2016
1120Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep1º a 30/junho/2016
1163Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP         1º a 30/junho/2016                                 
1406Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep1º a 30/junho/2016
1473Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP1º a 30/junho/2016
1503Segurado especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep1º a 30/junho/2016
1830Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/20111º a 30/junho/2016
1910MEI - Complentação Mensal1º a 30/junho/2016
1929Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep1º a 30/junho/2016
1945Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento1º a 30/junho/2016
1104Contribuinte individual - recolhimento trimestral NIT/PIS/Pasep1º abril a 30/junho/2016
1147Contribuinte individual - recolhimento trimestral - com dedução de 45% (Lei 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep    1º abril a 30/junho/2016                                                 
1180Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento trimestral - NIT/PIS/PASEP1º abril a 30/junho/2016
1457Segurado Facultativo - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep1º abril a 30/junho/2016
1490Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento trimestral - NIT/PIS/PASEP1º abril a 30/junho/2016
1554Segurado Especial - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep1º abril a 30/junho/2016
1848Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/20111º abril a 30/junho/2016
1937Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - NIT/PIS/Pasep1º abril a 30/junho/2016
1953Facultativo Baixa Renda - recolhimento trimestral - Complemento1º abril a 30/junho/2016